O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (4) um decreto que cria o projeto Computador Portátil para Professores. A medida permite que professores das escolas públicas e privadas comprem nas agências dos Correios e nos bancos credenciados um notebook por até R$ 1.000,00 à vista. Os educadores também podem financiar o valor em até dois anos.
O governo acredita que aproximadamente 3,4 milhões de educadores possam se beneficiar do programa, que conta com apoio de empresas de tecnologia. O projeto não atenderá professores fora da educação continuada, como cursos pré-vestibulares, escolas de música e de idiomas e academias de ginástica.
As agências dos Correios serão a responsáveis pela captação dos pedidos e entrega dos computadores no endereço indicado pelo professor. Cada professor pode comprar apenas um computador e o controle pelo CPF será feito pelos Correios também. Para efetuar a compra, o professor deverá ir a uma agência dos Correios ou aos bancos credenciados com documentos pessoais e os que provam sua condição profissional.
Quando a compra for realizada à vista, o equipamento será vendido exclusivamente nas agências dos Correios e entregue em um prazo de até 20 dias, dependendo da localidade de entrega. Para fazer o empréstimo, o professor deverá entregar os documentos exigidos nas agências dos Correios ou diretamente ao banco de sua preferência, desde que a instituição tenha aderido ao projeto. Após aprovação do banco, o pedido será remetido aos Correios, que encaminhará para a indústria e irá monitorar sua produção, passando a contar o prazo de 20 dias para entrega do equipamento ao comprador.
O início das vendas dos computadores ocorrerá a partir de setembro, começando pelas capitais. O intervalo entre a assinatura do decreto e o início das vendas será necessário para que a indústria, os bancos e os Correios se estruturem para atender com eficiência a demanda a ser gerada.
O computador deve ter no mínimo 512MB de memória, um disco rígido de 40Gb, tela plana de LCD, acesso à redes sem fio de Internet e software livre com mais de 27 aplicativos, além de programas específicos para a área educacional, entre outras características técnicas.
